quarta-feira, 4 de junho de 2008

Contaminação dos solos

A intensidade com que os solos realizam cada uma das suas funções é extremamente importante para a sua sustentabilidade. A degradação do solo reduz a sua disponibilidade e viabilidade a longo prazo, reduzindo ou alterando a sua capacidade para desempenhar funções a ele associadas. A perda de capacidade do solo para realizar as suas funções, deixando de ser capaz de manter ou sustentar a vegetação, é designada por desertificação.

As principais ameaças sobre o solo são a erosão, a mineralização da matéria orgânica, redução da biodiversidade, a contaminação, a impermeabilização, a compactação, a salinização, o efeito degradante das cheias e dos desabamento de terras. A ocorrência simultânea de algumas destas ameaças aumenta os seus efeitos, apesar de haver diferentes intensidades regionais e locais (os solos não respondem todos da mesma maneira aos processos de degradação, dependendo das suas próprias características).

As práticas agrícolas e silvícolas têm assim um impacte importante sobre o solo agrícola, podendo também ter impacte em solos adjacentes não agrícolas e águas subterrâneas, nomeadamente em termos de emissão de substâncias contaminantes.

Os contaminantes podem ser armazenados no solo, mas a sua libertação subsequente pode seguir padrões muito diferenciados. Alguns, como os pesticidas, poderão vir a ultrapassar os limites da capacidade de armazenamento e de efeito tampão do solo, causando a danificação/perda de algumas das funções deste, a contaminação da cadeia alimentar, dos vários ecossistemas e recursos naturais, pondo em risco a biodiversidade e a saúde humana. Para avaliar o potencial impacte dos contaminantes do solo, há que ter em conta não só a sua concentração mas também o seu comportamento no ambiente e o mecanismo de exposição ao Homem. A contaminação do solo pode ser diferenciada, de acordo com a sua fonte de origem, em local e difusa.

A contaminação local (ou pontual) está geralmente associada a fontes confinadas, tanto em funcionamento como depois de encerradas: exploração mineira, instalações industriais, aterros sanitários, entre outras, representando riscos para o solo e água, caso os solos não estejam devidamente impermeabilizados e a descarga de contaminantes não seja controlada.

A poluição difusa (causada por fontes difusas) está geralmente associada à deposição atmosférica, a certas práticas agrícolas, reciclagem e tratamento inadequados de águas residuais e resíduos, sendo o seu principal efeito o colapso do efeito tampão do solo.

A partir do momento em que a contaminação de um determinado local é considerada um problema há que estabelecer objectivos de remediação e seleccionar as técnicas de tratamento adequadas. Assim, a descontaminação pode envolver processos térmicos, físico-químicos e biológicos.

Portugal tem 8% dos solos são de boa qualidade, 25% de qualidade moderada e 66% de baixa qualidade; em cerca de 90% do território nacional, 69% dos solos possuem risco elevado de erosão, 24% risco intermédio e apenas 5% dos solos são dificilmente erodíveis; a área relativa do território nacional com risco potencial elevado de erosão é quase o dobro do mesmo indicador para a União Europeia; as áreas relativas dos solos com risco elevado de erosão variam significativamente no país, com maiores valores na região de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo; 72% dos solos são impróprios para a agricultura, restando assim 28%, dos quais apenas 10% possuem capacidade de uso elevada.

Podemos assim constatar que, se por um lado, a variabilidade do solo exige a incorporação de um forte elemento local nas políticas respectivas, por outro, também é necessária a incorporação de um componente global, pelas consequências mais amplas do solo, nomeadamente em termos de segurança alimentar, protecção das águas e biodiversidade, devendo ainda ter-se em atenção o facto do solo, ao contrário do ar e da água, estar geralmente sujeito a direitos de propriedade, dificultando a aplicação de políticas de protecção e conservação, pois requer a aceitação de proprietários e gestores de terras.
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